II Encontro de Direitos Culturais do Interior: Dra. Clara Vasconcelos Silveira destaca a importância da Lei Paulo Gustavo e projetos futuros em parceria com o grupo Alternativa.

Aconteceu em Sobral sexta-feira dia 14 na subseção OAB Sobral, o II ENCONTRO DE DIREITOS CULTURAIS DO INTERIOR, uma parceria da Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE com a Comissão de Direitos Culturais da OAB Sobral.

Nesta segunda edição, o EDCI abordou a Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.

Em fevereiro deste ano, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar que assegurou o repasse de recursos até o dia 31 de dezembro de 2023. Assim como Patrimônio Cultural, entender suas definições, composições e importância para a memória, a identidade e a criatividade dos povos e a riqueza das culturas.

Entrevistamos a Dra Clara Vasconcelos Silveira Vice Presidente da OAB ITAPIPOCA, Membro da Comissão dos Direitos Culturais da OAB Ceará e Membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará. Escritora e Poetisa. Presidente da ONG Movimento de Valorização da Mulher – MOVAMUS. Aguardem novos projetos vindo aí em conjunto com o grupo Alternativa.

Dra Clara Vasconcelos Silveira é Advogada (OABCE 10.664), Vice Presidente da OAB ITAPIPOCA, Membro da Comissão dos Direitos Culturais da OAB Ceará e Membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará. Escritora e Poetisa. Presidente da ONG Movimento de Valorização da Mulher – MOVAMUS.